Ações OBCO

Ações do OBCO - 14/09/2026

Na segunda-feira dia 14/09/2026 a OBCO realizou a 4ª reunião com o Secretário de Cultura de Ourinhos e os pontos tratados e as posições expostas foram:

1- O andamento do PNAB - O secretário informou que o projeto já foi enviado pela empresa contratada para formular o Edital e todos os demais trâmites como o Conselho de Cultura o projeto segundo o secretário está na Procuradoria do Município aguardando sua aprovação. O OBCO alertou aos prazos a serem cumpridos .como a prazo do Comitê PNAD no qual diz sobre o prazo de até 14 de Dezembro para que 60% do valor já esteja utilizado e que o não cumprimento acarreta em prejuízo para o recebendo das verbas subsequentes.Foi garantido o cumprimento do prazo e que assim que aprovado o PNAB será iniciado efetivamente.

2- Centro Cultural e Teatro Municipal - Questionamos sobre qual o prazo que levará para que o Centro Cultural tenha efetivamente os cursos de dança e música realizado no local, e ainda está em precoce o AVCB (laudo dos bombeiros) e outras finalizações estão sendo cumpridas pela construtura e que devido a isso para a segurança dos professores, alunos e funcionários a utilização ainda não é 100%. O TEATRO segundo o secretário o telhado está no processo em andamento, questionamos também sobre os equipamentos do teatro e tivemos a resposta que os equipamentos do teatro não estão funcionando devido a falta de investimento mas que há um processo licitatório em elaboração.

3- Festivais e ações de fomento à cultura- O festival de Música tem previsão para acontecer esse ano em Outubro com verbas também do PROAC em um formato menor de 3 a 2 dias e o Festival de dança com previsão em Novembro. O Secretário também garantiu que para o ano de 2027 um Calendário da Cultura para maior fomentação da cultura do Município.

4- Orçamento da Cultura - Na reunião anterior expomos nossa crítica ao orçamento enviado para 2027 da cultura, como por exemplo 100 reais para eventos. O secretário alegou que isso é um valor simbólico.Nessa reunião ao ser questionado sobre a mudança do orçamento o secretário informou que na última audiência pública do Orçamento realizado na Câmara o valor foi alterado com mais especificidades e valores mais reais como o montante de 2 Milhões para eventos. Cabe lembrar que o valor pode ser cumprido ou não a depender das questões econômicas e governamentais do município, ressaltamos também que não encontramos em nossas pesquisas o orçamento referido.

OBSERVATÓRIO DA CULTURA DE OURINHOS.

AÇÕES OBCO - No dia 03 de agosto a equipe OBCO se reuniu na segunda reunião com a Secretaria de Cultura de Ourinhos. Nessa reunião foi retomado pontos da 1ª reunião:

Conselho Municipal de Cultura

Transparência, Festivais e Obras

Lei PNAB

Emendas Parlamentares - Semana do HIP HOP

As devollutivas da Secretaria de Cultura seguiram o seguinte sentido: O Conselho Municipal de Cultura será realizado pela Agência Mineira de Entreterimento que foi a empresa que ganhou a licitação para a realização do PNAB 2026 da qual se reuiniria no dia 4 de agosto para as tratativas sobre PNAB e demias demandas.

Sobre as Obras a secretaria informou que para o Centro Cultural a continuidade se dará pela empresa Aquarius e o Teatro Municipal a secretaria garantiu que as infraestruturas internas tecnicas necessarias para o teatro estão em condições e que aguarda via empresa de forma coloborativa a instalação dos telhados., porém não foi dado nenhum prazo sobre a finalização de tais demandas

Sobre a questão das condições de trabalhos dos professores da EMMO e das atividades desenvolvidas  ressaltamos a necessidade de maior diálogo e transparência com os professores e  a necessidade de pessoas que tenham a apdtão e qualificação na questão cultural para os cargos de gerência cultural e a necessidade urgencia de um Plano Político Pedagógico (PPP) que norteia as diretrizes da EMMO.

As Emendas Parlamentares existe a necessidade de que seja realizada de forma que atenda as necessidas propostas com a participação da classe artistica no desenvolvimento em destaque a Semana do Hip Hop é necessário um comprometimento para que a emenda atinja seu objetivo.

A LDO e o Planejamento do Orçamento da Cultura também foi objeto de discussão. O OBCO chamou a atenção para que o orçamento da Cultura seja elaborado de forma que garanta as verbas necessarias para o desenvolvimento da Cultura no ano de 2027 e que é de suma importância a participação da comunidade e da classe artística e o OBCO se compromete em fiscalizar e estar presente nas consultas públicas para a elaboração do orçamento da Cultura assim como a divulgação das audiê

Ouça na íntegra a reunião realizada entre representantes da sociedade civil (Observatório da Cultura, Criatividade, Instituto Feira da Resistência e artistas independentes) e o Secretário de Cultura, Jefferson, juntamente com sua equipe. O encontro teve como objetivo principal estabelecer um canal de diálogo direto, cobrando transparência e alinhando demandas urgentes do setor cultural do município.

Principais assuntos abordados no áudio:

- Lei PNAB (Aldir Blanc): Explicações sobre o atraso na publicação dos editais e os trâmites jurídicos em andamento.

- Conselho Municipal de Cultura: Os próximos passos para a sua implementação e a contratação de uma consultoria para estruturar o "CPF da Cultura".

- Espaços Culturais: Esclarecimentos sobre a interdição e reforma do Teatro Municipal, além da previsão de reabertura do Centro Cultural.

- Festivais: Planejamento e previsão de datas para o Festival de Música (previsto para julho) e Festival de Teatro.

- Demandas Locais: Alinhamento sobre emendas parlamentares e a busca por infraestrutura para os ensaios do grupo de Maracatu e apresentações da Roda de Choro na Biblioteca Municipal.