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obco20263ª Audiência Pública sobre a LOA Lei de Orçamento Anual para 2027
“Audiência Pública discussão sobre o orçamento da prefeitura e suas secretarias.”
Atos Oficiais
Acompanhe o monitoramento transparente e curado de todos os atos, contratos, editais e publicações do Diário Oficial de Ourinhos que afetam diretamente o setor de Cultura.
26/08/2026
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PÁGINA 6
obco2026Diário Oficial de Ourinhos - Suplementação de verba para a Secretaria da Cultura.
“Diário Oficial de Ourinhos - Suplementação de verba para a Secretaria da Cultura.”
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PÁGINA 12
obco2026Diário Oficial de Ourinhos, 13/08/2026
“DIÁRIO OFICIAL DE OURINHOS, 13/08/2026, p.12Portaria nº. 905/2026. Designar Ricardo Batista De Oliveira, CPF ***.930.128-**, para exercer a Função de Confiança de Gerente doTeatro Municipal – FC3, junto à Secretaria Municipal de Cultura, a contar de 13 de agosto do corrente ano. OPINIÃO OBCO: Mais uma vez os cargos da Secretaria de Cultura são ocupados sem uma indicação técnica e sim apenas por indicação política mantendo a mesma lógica de favorecimento político dos Governos passados o que traz prejuízo a Cultura pois mais uma vez não recebe sua devida valorização.O servidor faz parte do quadro de servidor da prefeitura segundo portal da transparência para o seguinte quadro: Nome: Ricardo Batista de OliveiraMatrícula: 10.484Cargo efetivo: MotoristaFunção de confiança: Gerente de AbastecimentoSímbolo da função: FC-3Órgão: Secretaria Municipal de Governo / Centro de ServiçosRegistro: Portaria nº 357, de 4 de abril de 2019”
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PÁGINA 4
obco2026Diário oficial de Ourinhos 04/08/2026
“Licença se remuneração professores da EMMO”
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PÁGINA 18
obco2026Diário oficial de Ourinhos, Reforma Centro Cultural Tom Jobim
“Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do Centro Cultural “Tom Jobim”, situado a Rua 13 de maio, nº 300 no município de Ourinhos/SP, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra.I – À vista do constante no expediente n° 1-004967/2026 de 10/06/2026, fica PRORROGADO por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de execução dos serviços, previsto na cláusula sétima do supracitado contrato, compreendendo o período de 22 de maio de 2026 a 17 de novembro de 2026”
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PÁGINA 15
obco2026Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos,Terça-feira, 28/07/2026 - O processo de Dispensa de Licitação nº 15/2026, teve por finalidade a seleção da melhor proposta para contratação de serviços especializados em assessoria e gestão cultural, com o objetivo de estruturar e operacionalizar diversas áreas necessárias para a correta aplicação da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB).
“O processo de Dispensa de Licitação nº 15/2026, teve por finalidade a seleção da melhor proposta para contratação de serviços especializados em assessoria e gestão cultural, com o objetivo de estruturar e operacionalizar diversas áreas necessárias para a correta aplicação da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB).Assim sendo, nos termos do Decreto nº 7.545, de 11 de março de 2022, e do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO o objeto licitado do à empresa AGÊNCIA MINEIRA DE ENTRETENIMENTO LTDA (11.748.198/0001-02) no valor global de R$ 50.915,00 (Cinquenta mil e novecentos e quinze reais) e HOMOLOGO a Dispensa supramencionada.DETERMINO a expedição da ordem de serviço e a prática dos demais atos necessários à execução do objeto.Ourinhos, 27 de julho de 2026.Jeferson Luís Bento – Secretário Municipal de Cultura. ”
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PÁGINA 31
obco2026Contratação de serviços de assessoria e consultoria visando estruturar e operacionalizar diversas áreas necessárias para a correta aplicação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
“https://www.ourinhos.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/2172”
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PÁGINA 11
obco2026Dispõe sobre a concessão de adiantamento de numerário para frete de Ônibus para o Bailado de Ourinhos
“Diário Oficial de Ourinhos 08/07/26 p 11. PORTARIA Nº 779, DE 8 DE JULHO DE 2026Dispõe sobre a concessão de adiantamento de numerário e dá outras providências. Considerando o fracasso de dispensa eletrônica para fretamento de ônibus para o Bailado no Festival em Marília e Joinville.”
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obco2026Requerimento Nº 806/2026
“Requerimento sobre os gastos e verbas usadas para a realização do Festival Mostra de Teatro Sérgio Nunes 2025”
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obco2026Requerimento Nº 805/2026
“Requerimento sobre os gastos com o Festival de Música 2025”
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PÁGINA 22
obco2026Diário Oficial de Ourinhos, 22/05/26, p.22 - ORÇAMENTO ATUALIZADO DA CULTURA.
“Orçamento atualizado da Cultura de Ourinhos ”
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PÁGINA 3
obco2026Suplementação de dotação de orçamento vigente, inclui pasta da cultura
“Dispõe sobre Suplementação de dotações do orçamento vigente no valor de R$5.654.080,00”
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PÁGINA 16
obco2026Locação de diversos equipamentos de som e iluminação para eventos em praça e teatro.
“Locação de diversos equipamentos de som e iluminação para eventos em praça e teatro”
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PÁGINA 19
obco2026 Mudança na Diretoria Int. de Pol. Pub. De Gestão Cul.
“Exonerar Donay da Silva Jacintho Neto, do Cargo de Diretoria de Int de Pol. Pub. de Gest. Cult. - CC2, junto a Secretaria Municipal de Cultura, a contar de 07 de maio do corrente ano.”