Atos Oficiais

obco2026Diário Oficial de Ourinhos, 13/08/2026

“DIÁRIO OFICIAL DE OURINHOS, 13/08/2026, p.12Portaria nº. 905/2026. Designar Ricardo Batista De Oliveira, CPF ***.930.128-**, para exercer a Função de Confiança de Gerente doTeatro Municipal – FC3, junto à Secretaria Municipal de Cultura, a contar de 13 de agosto do corrente ano. OPINIÃO OBCO: Mais uma vez os cargos da Secretaria de Cultura são ocupados sem uma indicação técnica e sim apenas por indicação política mantendo a mesma lógica de favorecimento político dos Governos passados o que traz prejuízo a Cultura pois mais uma vez não recebe sua devida valorização.O servidor faz parte do quadro de servidor da prefeitura segundo portal da transparência para o seguinte quadro: Nome: Ricardo Batista de OliveiraMatrícula: 10.484Cargo efetivo: MotoristaFunção de confiança: Gerente de AbastecimentoSímbolo da função: FC-3Órgão: Secretaria Municipal de Governo / Centro de ServiçosRegistro: Portaria nº 357, de 4 de abril de 2019”

obco2026Diário oficial de Ourinhos 04/08/2026

“Licença se remuneração professores da EMMO”

obco2026Diário oficial de Ourinhos, Reforma Centro Cultural Tom Jobim

“Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do Centro Cultural “Tom Jobim”, situado a Rua 13 de maio, nº 300 no município de Ourinhos/SP, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra.I – À vista do constante no expediente n° 1-004967/2026 de 10/06/2026, fica PRORROGADO por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de execução dos serviços, previsto na cláusula sétima do supracitado contrato, compreendendo o período de 22 de maio de 2026 a 17 de novembro de 2026”

obco2026Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos,Terça-feira, 28/07/2026 - O processo de Dispensa de Licitação nº 15/2026, teve por finalidade a seleção da melhor proposta para contratação de serviços especializados em assessoria e gestão cultural, com o objetivo de estruturar e operacionalizar diversas áreas necessárias para a correta aplicação da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB).

“O processo de Dispensa de Licitação nº 15/2026, teve por finalidade a seleção da melhor proposta para contratação de serviços especializados em assessoria e gestão cultural, com o objetivo de estruturar e operacionalizar diversas áreas necessárias para a correta aplicação da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB).Assim sendo, nos termos do Decreto nº 7.545, de 11 de março de 2022, e do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO o objeto licitado do à empresa AGÊNCIA MINEIRA DE ENTRETENIMENTO LTDA (11.748.198/0001-02) no valor global de R$ 50.915,00 (Cinquenta mil e novecentos e quinze reais) e HOMOLOGO a Dispensa supramencionada.DETERMINO a expedição da ordem de serviço e a prática dos demais atos necessários à execução do objeto.Ourinhos, 27 de julho de 2026.Jeferson Luís Bento – Secretário Municipal de Cultura. ”

obco2026Contratação de serviços de assessoria e consultoria visando estruturar e operacionalizar diversas áreas necessárias para a correta aplicação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

“https://www.ourinhos.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/2172”

obco2026Dispõe sobre a concessão de adiantamento de numerário para frete de Ônibus para o Bailado de Ourinhos

“Diário Oficial de Ourinhos 08/07/26 p 11. PORTARIA Nº 779, DE 8 DE JULHO DE 2026Dispõe sobre a concessão de adiantamento de numerário e dá outras providências. Considerando o fracasso de dispensa eletrônica para fretamento de ônibus para o Bailado no Festival em Marília e Joinville.”

obco2026Requerimento Nº 806/2026

“Requerimento sobre os gastos e verbas usadas para a realização do Festival Mostra de Teatro Sérgio Nunes 2025”

obco2026Requerimento Nº 805/2026

“Requerimento sobre os gastos com o Festival de Música 2025”

obco2026Diário Oficial de Ourinhos, 22/05/26, p.22 - ORÇAMENTO ATUALIZADO DA CULTURA.

“Orçamento atualizado da Cultura de Ourinhos ”

obco2026Suplementação de dotação de orçamento vigente, inclui pasta da cultura

“Dispõe sobre Suplementação de dotações do orçamento vigente no valor de R$5.654.080,00”

obco2026Locação de diversos equipamentos de som e iluminação para eventos em praça e teatro.

“Locação de diversos equipamentos de som e iluminação para eventos em praça e teatro”

obco2026 Mudança na Diretoria Int. de Pol. Pub. De Gestão Cul.

“Exonerar Donay da Silva Jacintho Neto, do Cargo de Diretoria de Int de Pol. Pub. de Gest. Cult. - CC2, junto a Secretaria Municipal de Cultura, a contar de 07 de maio do corrente ano.”